{"id":7939,"date":"2024-02-22T17:16:42","date_gmt":"2024-02-22T17:16:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.amplitudeseguros.com\/?p=7939"},"modified":"2024-02-22T17:17:43","modified_gmt":"2024-02-22T17:17:43","slug":"tem-ppr-e-precisa-de-liquidez-extra-saiba-como","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.amplitudeseguros.com\/en\/tem-ppr-e-precisa-de-liquidez-extra-saiba-como\/","title":{"rendered":"TEM PPR E PRECISA DE LIQUIDEZ EXTRA? SAIBA COMO"},"content":{"rendered":"<p>Se tem em vigor ap\u00f3lices PPR, PPE ou PPR\/E (plano poupan\u00e7a reforma, plano poupan\u00e7a reforma e educa\u00e7\u00e3o ou plano poupan\u00e7a educa\u00e7\u00e3o, respetivamente) tem, <strong>agora at\u00e9 31 de dezembro deste ano, a possibilidade de resgatar parte sem penaliza\u00e7\u00f5es fiscais, face a determinadas condi\u00e7\u00f5es que abaixo resumimos<\/strong>.<\/p>\n<h4><strong>Quando s\u00e3o poss\u00edveis em geral os resgates?<\/strong><\/h4>\n<p>O valor acumulado num PPR pode ser sempre utilizado, total ou parcialmente, antes do prazo estabelecido. \u00a0Acontece \u00e9 que se tiver registado as entregas na declara\u00e7\u00e3o de irs para efeitos de benef\u00edcios fiscais, ter\u00e1 de devolver a redu\u00e7\u00e3o de imposto obtida em cada ano.<\/p>\n<p>N\u00e3o tendo feito dedu\u00e7\u00f5es \u00e0 coleta, n\u00e3o h\u00e1 qualquer penaliza\u00e7\u00e3o fiscal ((os montantes entregues para um PPR aparecem no preenchimento autom\u00e1tico da declara\u00e7\u00e3o de IRS, mas pode elimin\u00e1-los, caso n\u00e3o pretenda usar esse benef\u00edcio). Pode haver, isso sim, uma comiss\u00e3o de resgate, nem, como uma taxa de imposto sobre as mais valias do PPR menos simp\u00e1tica.<\/p>\n<p><strong>Recordamos as <u>situa\u00e7\u00f5es que permitem mobiliza\u00e7\u00e3o antecipada sem penaliza\u00e7\u00f5es fiscais<\/u>:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Reforma por velhice<\/strong>, ou a partir dos 60 anos do cliente (pessoa segura)<\/li>\n<li><strong>Doen\u00e7a grave <\/strong><sup>(1)<\/sup><\/li>\n<li><strong>Incapacidade permanente<\/strong> para o trabalho <sup>(2)<\/sup><\/li>\n<li><strong>Desemprego de longa dura\u00e7\u00e3o <\/strong><sup>(3)<\/sup><\/li>\n<\/ul>\n<p>Se o cliente ou um membro do agregado familiar j\u00e1 estava em situa\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a grave, incapacidade permanente ou desemprego de longa dura\u00e7\u00e3o quando iniciou o seu PPR, \u00e9 preciso garantir que a 1.\u00aa entrega ocorreu h\u00e1, pelo menos, <strong>5 anos<\/strong> (e verificar se um m\u00ednimo de 35% do total das entregas foi efetuado durante a primeira metade do plano).<\/p>\n<p><strong>Notas:<\/strong><\/p>\n<p><sup>(1)\u00a0<\/sup>Doen\u00e7a que, pelas suas caracter\u00edsticas, pode colocar em risco a vida, exigir tratamento prolongado, ou provocar incapacidade residual significativa.<\/p>\n<p><sup>(2)<\/sup> Aplic\u00e1vel aos titulares de pens\u00e3o de invalidez, pens\u00e3o por acidentes de trabalho ou pens\u00e3o por doen\u00e7a profissional (desde &gt; 60%); ou que se encontrem permanentemente incapacitados por ato de terceiro que os impe\u00e7a de receber mais de um ter\u00e7o da remunera\u00e7\u00e3o correspondente ao exerc\u00edcio normal da sua profiss\u00e3o.<\/p>\n<p><sup>(3)<\/sup> Aplic\u00e1vel aos desempregados inscritos nos centros de emprego h\u00e1 mais de doze meses.<\/p>\n<p><strong>E quais as <u>situa\u00e7\u00f5es excecionais de resgate de planos poupan\u00e7a<\/u>?<\/strong><\/p>\n<p>Regime excecional: A Lei 19\/2022 de 21 de outubro (artigo 6\u00ba), veio introduzir a possibilidade de Resgate de PPR\/PPRE sem penaliza\u00e7\u00e3o e esta foi prorrogada pela Lei 82\/2023, de 29 de dezembro<\/p>\n<ol>\n<li><strong>How long is this exceptional regime in force? <\/strong>at\u00e9 31 de dezembro de 2024.<\/li>\n<li><strong> Which policies are covered?<\/strong> Todas as ap\u00f3lices PPR, PPE e PPR\/E, relativamente \u00e0s entregas realizadas \u00e0s datas indicadas no quadro mais abaixo.<\/li>\n<li><strong> QUAL O MONTANTE M\u00c1XIMO QUE PODE SER REEMBOLSADO NESTAS CONDI\u00c7\u00d5ES? <\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><strong>3.1. Resgates sem necessidade de qualquer justifica\u00e7\u00e3o:<\/strong> O limite mensal \u00e9 igual ao valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) que \u00e9 de 509,26\u20ac para 2024. O limite \u00e9 por participante (NIF) e n\u00e3o por ap\u00f3lice.<\/p>\n<p><strong>3.2.<\/strong> <strong>Redemptions for payment of Housing Loans:<\/strong> Durante o ano de 2024, \u00e9 ainda permitido, sem limite, o reembolso parcial ou total do valor dos planos poupan\u00e7a para:<\/p>\n<ul>\n<li>Pagamento de presta\u00e7\u00f5es de contratos de cr\u00e9dito garantidos por hipoteca sobre im\u00f3vel destinado a habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente do participante;<\/li>\n<li>Pagamento de presta\u00e7\u00f5es do cr\u00e9dito \u00e0 constru\u00e7\u00e3o ou beneficia\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis para habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente;<\/li>\n<li>Entregas a cooperativas de habita\u00e7\u00e3o em solu\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria permanente.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>3.3. Resgates para amortizar capital em d\u00edvida em Cr\u00e9dito Habita\u00e7\u00e3o*<\/strong> Possibilidade de resgate total ou parcial, at\u00e9 ao<strong> limite anual de 24 IAS<\/strong>, para diminuir os encargos com juros e seguro de vida associados ao cr\u00e9dito habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>* Este benef\u00edcio, ou seja, a aus\u00eancia de penaliza\u00e7\u00e3o fiscal e de contrato PPR m\u00ednimo por 5 anos, verifica-se neste caso se o capital se destinar a amortiza\u00e7\u00e3o de:<\/p>\n<ul>\n<li>Contratos de cr\u00e9dito garantidos por hipoteca sobre im\u00f3vel destinado a habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente do participante;<\/li>\n<li>Contratos de cr\u00e9dito \u00e0 constru\u00e7\u00e3o ou beneficia\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis para habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente.<\/li>\n<\/ul>\n<ol start=\"4\">\n<li><strong> Do the amounts redeemed under this exceptional regime have any penalties?<\/strong> In both the above cases, for the redeemable amounts, the obligation to remain for a minimum period of five years (set out in paragraph 4 of Article 21 of the Tax Benefits Statute) is waived.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Os casos 3,2 e 3.3, t\u00eam ainda a vantagem de o montante de reembolso antecipado ao abrigo deste regime excecional estar isento da comiss\u00e3o de resgate.<\/p>\n<h4><strong>Assim, um contribuinte que tenha entregas acumuladas suficientes num PPR, poder\u00e1 resgatar excecionalmente <u>at\u00e9 ao fim de 2024<\/u>:<\/strong><\/h4>\n<table style=\"height: 1193px;\" width=\"707\">\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"238\"><strong>Tipo de resgate<\/strong><\/td>\n<td width=\"328\"><strong>Lei 82\/2023 (artigo 313)<\/strong><\/p>\n<p><strong>+ Of\u00edcio da A.T. n\u00ba 590\/2024<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"238\"><strong>&#8211; Sem necessidade de justifica\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/td>\n<td width=\"328\">&nbsp;<\/p>\n<p>Em cada <u>ano civil<\/u>, o Tomador pode resgatar <u>mensalmente<\/u> o seu PPR, sem justifica\u00e7\u00e3o, at\u00e9 ao valor de <strong>1 x IAS<\/strong>:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>509,26 \u20ac \/ m\u00eas<\/strong><\/p>\n<p><strong>(valor anual de 6.111,12\u20ac)<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Nota importante<\/strong>: Apenas s\u00e3o considerados eleg\u00edveis os valores entregues na ap\u00f3lice at\u00e9 <strong>30-09-2022<\/strong>.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"238\"><strong>&#8211; Presta\u00e7\u00f5es do Cr\u00e9dito \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\n<td width=\"328\">&nbsp;<\/p>\n<p>Para efeito de pagamento das presta\u00e7\u00f5es do cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, em cada <u>ano civil<\/u> o Tomador pode resgatar o seu PPR, sem qualquer limite de valor.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Nota importante<\/strong>: Apenas s\u00e3o considerados eleg\u00edveis os valores entregues na ap\u00f3lice at\u00e9 <strong>30-12-2022<\/strong>.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"238\"><strong>&#8211; Amortiza\u00e7\u00e3o cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\n<td width=\"328\">&nbsp;<\/p>\n<p>Em cada <u>ano civil<\/u>, o Tomador pode resgatar o PPR para efetuar uma ou mais amortiza\u00e7\u00f5es do Capital do empr\u00e9stimo, at\u00e9 ao <u>valor anual<\/u> de <strong>24 x IAS<\/strong>:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>12.222,24 \u20ac \/ ano<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Nota importante<\/strong>: Apenas s\u00e3o considerados eleg\u00edveis os valores entregues na ap\u00f3lice at\u00e9 <strong>27-06-2023<\/strong>.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><strong>IAS = \u00cdndice de Apoio Social<\/strong><\/p>\n<p>Obviamente que, com tais resgates, estar\u00e1 a prejudicar as poupan\u00e7as para a reforma\u2026<\/p>\n<h3><strong>O PPR DISCIPLINA A POUPAN\u00c7A E CONCEDE BENEF\u00cdCIOS FISCAIS:<\/strong><\/h3>\n<p><strong>Poupar com estrat\u00e9gia exige, para a maioria de n\u00f3s, a institucionaliza\u00e7\u00e3o de um mecanismo que nos ajude a n\u00e3o esquecermos periodicamente de o fazer. Com um Plano de Poupan\u00e7a Reforma, tem a possibilidade de estipular entregadas programadas (por exemplo mensais) e garantir assim a continuidade da importante estrat\u00e9gia de constituir uma reserva, podendo fazer ainda entregas extraordin\u00e1rias quando pretender.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Os benef\u00edcios fiscais compensam o facto de os resgates estarem limitados a um per\u00edodo m\u00ednimo de 5 anos de contrato e perfazer 60 anos de idade, salvo face \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de resgate previstas mais acima mais acima.<\/strong><\/p>\n<p>Sucintamente, e at\u00e9 aos limites de dedu\u00e7\u00e3o total m\u00e1xima por indiv\u00edduo no somat\u00f3rio de todas as poss\u00edveis.<\/p>\n<p>&#8211; Abatimento no IRS de 20% do investimento em 2023 em PPR\u2019s at\u00e9 ao limite de 300 a 400 \u20ac por indiv\u00edduo (em fun\u00e7\u00e3o da idade).<\/p>\n<p>Ao que se soma a benesse de incidirem taxas sobre as mais valias muito inferiores aos 28% dos dep\u00f3sitos a prazo: nos levantamentos de um PPR, incidem sobre os \u201cjuros\u201d apenas entre 21,5% (para levantamentos em condi\u00e7\u00f5es mais penalizadas, at\u00e9 5 anos decorridos de contrato) e os 8% (5,6% nas ilhas) para levantamentos em contratos com mais de 8 anos.<\/p>\n<p>Consulte-nos; trabalhamos com todos os PPR\u2019s de seguradoras, os \u00fanicos com capital garantido, havendo este ano v\u00e1rios com uma taxa m\u00ednima garantida bastante interessante.<\/p>\n<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-7944 size-full\" src=\"https:\/\/www.amplitudeseguros.com\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/foto-PPR-_-fev2024-Amplitude.jpg\" alt=\"\" width=\"818\" height=\"318\" srcset=\"https:\/\/www.amplitudeseguros.com\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/foto-PPR-_-fev2024-Amplitude.jpg 818w, https:\/\/www.amplitudeseguros.com\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/foto-PPR-_-fev2024-Amplitude-300x117.jpg 300w, https:\/\/www.amplitudeseguros.com\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/foto-PPR-_-fev2024-Amplitude-768x299.jpg 768w, https:\/\/www.amplitudeseguros.com\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/foto-PPR-_-fev2024-Amplitude-18x7.jpg 18w\" sizes=\"(max-width: 818px) 100vw, 818px\" \/><\/p>\n<p><strong>SE VAI DE F\u00c9RIAS EM BREVE<\/strong>, parta em seguran\u00e7a e pondere medidas de prote\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o adicionais\u2026 tais como, acrescentar:<\/p>\n<p>&#8211; As coberturas de furto ou roubo e vandalismo para os carros que n\u00e3o ficarem em garagem\u2026<\/p>\n<p>&#8211; O seguro do recheio de habita\u00e7\u00e3o (por exemplo para 30.000 euros, em m\u00e9dia custar\u00e1 apenas cerca de 60 euros por ano!)<\/p>\n<p>&#8211; N\u00e3o se esque\u00e7a de partir com um \u00a0seguro de Viagem adequado, sobretudo se vai esquiar.<\/p>\n<p>A equipa da Amplitude estar\u00e1 c\u00e1 sempre para o apoiar no que for necess\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/www.amplitudeseguros.com\/en\/contactos\/\">Amplitude Contacts<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/company\/1579296\/admin\/feed\/posts\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Linkedin Amplitude<\/a><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<h2><strong>TEM PPR E PRECISA DE LIQUIDEZ EXTRA? SAIBA COMO<\/strong><\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Se tem em vigor ap\u00f3lices PPR, PPE ou PPR\/E (plano poupan\u00e7a reforma, plano poupan\u00e7a reforma e educa\u00e7\u00e3o ou plano poupan\u00e7a educa\u00e7\u00e3o, respetivamente) tem, agora at\u00e9 31 de dezembro deste ano, a possibilidade de resgatar parte sem penaliza\u00e7\u00f5es fiscais, face a determinadas condi\u00e7\u00f5es que abaixo resumimos. Quando s\u00e3o poss\u00edveis em geral os resgates? 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