{"id":8272,"date":"2025-07-01T16:10:59","date_gmt":"2025-07-01T16:10:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.amplitudeseguros.com\/?p=8272"},"modified":"2025-07-01T16:26:24","modified_gmt":"2025-07-01T16:26:24","slug":"trotinetes-e-bicicletas-eletricas-passaram-a-estar-obrigadas-a-seguro-de-responsabilidade-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.amplitudeseguros.com\/en\/trotinetes-e-bicicletas-eletricas-passaram-a-estar-obrigadas-a-seguro-de-responsabilidade-civil\/","title":{"rendered":"Trotinetes e bicicletas el\u00e9tricas passaram a estar obrigadas a seguro de responsabilidade civil"},"content":{"rendered":"<p>A decis\u00e3o estrat\u00e9gica de estimular a ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de mobilidade mais ecol\u00f3gica nos meios urbanos, ter\u00e1 levado os governos a n\u00e3o obrigar logo de in\u00edcio, \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de danos, seja em termos de acidentes pessoais ao pr\u00f3prio condutor, seja de responsabilidade por danos causados a terceiros ou aos pr\u00f3prios ve\u00edculos.<\/p>\n<p>Contudo, foram sendo cada vez mais evidentes os perigos e a frequ\u00eancia de sinistros:<\/p>\n<p><strong><em>3239 acidentes com<\/em><\/strong><strong> <em>bicicletas e trotinetes em 2023, resultando em 26 mortos, segundo a PRP. Preven\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria Portuguesa, com crescente incid\u00eancia<\/em> desde ent\u00e3o, sendo que a maioria dos acidentes envolvem colis\u00f5es com autom\u00f3veis, cami\u00f5es ou autocarros, <\/strong><strong>o que tornou n\u00e3o mais adi\u00e1vel a ado\u00e7\u00e3o de regras m\u00ednimas:<\/strong><\/p>\n<p>Come\u00e7aram pelos danos a terceiros e a partir de <strong>20 de junho de 2025<\/strong>, entrou em vigor o <a href=\"https:\/\/diariodarepublica.pt\/dr\/detalhe\/decreto-lei\/26-2025-911648872\">Decreto-Lei n.\u00ba 26\/2025<\/a>, que determina a \u00a0<strong>obrigatoriedade de contrata\u00e7\u00e3o de seguro de responsabilidade civil autom\u00f3vel<\/strong> para determinados ve\u00edculos de mobilidade suave com motor, tais como:<br \/>\n<strong>Trotinetes el\u00e9tricas<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Bicicletas com motor (e-bikes)<\/strong><\/li>\n<li><strong>Segways e outros dispositivos an\u00e1logos com autopropuls\u00e3o<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>desde que:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Tenham velocidade m\u00e1xima de projeto superior a 25 km\/h, ou<\/strong><\/li>\n<li><strong>Pesem mais de 25 kg e tenham velocidade m\u00e1xima de projeto superior a 14 km\/h.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Este seguro cobre <strong>danos causados a terceiros<\/strong>, com um capital m\u00ednimo de <strong>\u20ac 7.750.000,00<\/strong>, e a sua aus\u00eancia constitui <strong>contraordena\u00e7\u00e3o grave<\/strong>, sujeita a <strong>coimas e apreens\u00e3o do ve\u00edculo<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>E se uma trotinete el\u00e9trica alugada bater em si, a quem deve reclamar? A ASF- Autoridade de supervis\u00e3o- tem o seguinte artigo no seu site, como resposta a uma d\u00favida de cidad\u00e3:<\/strong><\/p>\n<p>\u201cO condutor de uma trotinete el\u00e9trica alugada n\u00e3o quer assumir os danos no meu ve\u00edculo<\/p>\n<p><strong>O condutor de uma trotinete el\u00e9trica alugada n\u00e3o quer assumir os danos no meu ve\u00edculo<\/strong><\/p>\n<p><strong>O meu ve\u00edculo sofreu danos provocados por uma trotinete pertencente a uma plataforma de\u00a0<em>sharing<\/em>. Como n\u00e3o \u00e9 propriet\u00e1rio da trotinete, o utilizador n\u00e3o quer assumir os danos.\u00a0<\/strong><br \/>\n<strong>Ana<\/strong><\/p>\n<p>A ASF responde:\u00a0No caso dos veloc\u00edpedes em sistema de\u00a0<em>sharing<\/em>, \u00e9 obrigat\u00f3ria a exist\u00eancia de seguro de acidentes pessoais e de seguro de responsabilidade civil.<\/p>\n<p>Uma vez que a trotinete pertence a uma plataforma de sharing, a Ana, enquanto lesada, dever\u00e1 dirigir-se \u00e0 empresa respons\u00e1vel e propriet\u00e1ria da trotinete, que est\u00e1 obrigada \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o do seguro de responsabilidade civil.\u201d<\/p>\n<p>Aproveitamos para referir que em caso de sinistro, deve imediatamente sinalizar o local e vestir o colete refletor. Existindo feridos, ligar para o INEM o mais depressa poss\u00edvel e chamar as autoridades. Fotografe o local, tendo em aten\u00e7\u00e3o todos os elementos que possam ter import\u00e2ncia para o acidente, incluindo \u00e1reas envolventes ou sinaliza\u00e7\u00e3o. identifique os intervenientes e testemunhas do acidente.<\/p>\n<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-8275 size-full\" src=\"https:\/\/www.amplitudeseguros.com\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Foto-Dec-Lei-Trotinetes-_Amplitude_junho2025.jpg\" alt=\"\" width=\"1303\" height=\"806\" srcset=\"https:\/\/www.amplitudeseguros.com\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Foto-Dec-Lei-Trotinetes-_Amplitude_junho2025.jpg 1303w, https:\/\/www.amplitudeseguros.com\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Foto-Dec-Lei-Trotinetes-_Amplitude_junho2025-300x186.jpg 300w, https:\/\/www.amplitudeseguros.com\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Foto-Dec-Lei-Trotinetes-_Amplitude_junho2025-1024x633.jpg 1024w, https:\/\/www.amplitudeseguros.com\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Foto-Dec-Lei-Trotinetes-_Amplitude_junho2025-768x475.jpg 768w, https:\/\/www.amplitudeseguros.com\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Foto-Dec-Lei-Trotinetes-_Amplitude_junho2025-18x12.jpg 18w\" sizes=\"(max-width: 1303px) 100vw, 1303px\" \/><\/p>\n<p>O nosso conselho vai muito para al\u00e9m deste seguro obrigat\u00f3rio e passa por recomendar:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>o uso cont\u00ednuo de capacete, refletores e sobretudo nas trotinetes tamb\u00e9m joelheiras e cotoveleiras<\/strong><\/li>\n<li><strong>N\u00e3o \u00e9 permitido o uso de telem\u00f3vel ou auriculares durante a condu\u00e7\u00e3o, excesso de \u00e1lcool ou mais do que uma pessoa<\/strong><\/li>\n<li><strong>a consulta das regras de circula\u00e7\u00e3o (<\/strong><a href=\"https:\/\/www.online24.pt\/regras-para-andar-de-bicicleta-em-portugal\/\"><strong>Regras Para Andar de Bicicleta em Portugal- Online24<\/strong><\/a><strong>), <\/strong><\/li>\n<li><strong>bem como a contrata\u00e7\u00e3o do seguro de roubo e danos para os equipamentos mais caros,<\/strong><\/li>\n<li><strong>e sobretudo de um seguro de acidentes pessoais<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>O que \u00e9 um seguro de acidentes pessoais para trotinetas?<\/p>\n<p>Um seguro de acidentes pessoais para trotinetas oferece prote\u00e7\u00e3o financeira em caso de acidentes que causem les\u00f5es corporais ao condutor, podendo incluir coberturas para:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Morte ou invalidez permanente: <\/strong>Pagamento de um capital em caso de morte ou invalidez resultante do acidente.<\/li>\n<li><strong>Incapacidade tempor\u00e1ria: <\/strong>Pagamento de uma indemniza\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de recupera\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>Despesas m\u00e9dicas: <\/strong>Cobertura de despesas com consultas, tratamentos, internamentos e medicamentos.<\/li>\n<li><strong>Coberturas adicionais: <\/strong>Alguns seguros oferecem coberturas extras, como assist\u00eancia em viagem, prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e cobertura de danos na trotinete\/bicicleta\/segways<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><strong>A altera\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo da estrada fez com que as trotinetes el\u00e9tricas tenham estatuto de veloc\u00edpede sempre que exista a possibilidade de circularem a mais de 25 km\/h e possuam um motor com pot\u00eancia igual ou superior a 250 quilowatts (<\/strong><a href=\"https:\/\/www.segurancarodoviaria.pt\/codigo-da-estrada\/titulo-iv-dos-veiculos\/cap%C3%ADtulo-i-classificacao-dos-veiculos\/artigo-112o-velocipedes\/?returnUrl=%2Fcodigo-da-estrada%2F%3Fshow%3D2137%23a-capitulo-2129\"><strong>Artigo 112\u00ba do C\u00f3digo da Estrada<\/strong><\/a> com as regras de circula\u00e7\u00e3o)<strong>. Assim, estes ve\u00edculos devem circular na estrada, encostados \u00e0 direita ou na ciclovia e nunca nos passeios, sob pena de coimas ao at\u00e9 apreens\u00e3o. De notar que o n\u00e3o uso do capacete ou o excesso de consumo de \u00e1lcool pelo condutor pode servir de motivo para as seguradoras n\u00e3o procederem \u00e0 indemniza\u00e7\u00e3o. A presen\u00e7a de mais de uma pessoa por trotinete \u00e9 outro motivo v\u00e1lido, uma vez que os termos de servi\u00e7o e as regras do C\u00f3digo da Estrada s\u00e3o bem claras nesta mat\u00e9ria.<\/strong><\/p>\n<p>Como sempre estamos ao seu dispor para estudar os seguros mais adequados a cada situa\u00e7\u00e3o. Consulte-nos!<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.amplitudeseguros.com\/en\/contactos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Amplitude Contacts<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/company\/amplitude\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Linkedin Amplitude<\/strong><\/a><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3><strong>Trotinetes e bicicletas el\u00e9tricas passaram a estar obrigadas a seguro de responsabilidade civil<\/strong><\/h3>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A decis\u00e3o estrat\u00e9gica de estimular a ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de mobilidade mais ecol\u00f3gica nos meios urbanos, ter\u00e1 levado os governos a n\u00e3o obrigar logo de in\u00edcio, \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de danos, seja em termos de acidentes pessoais ao pr\u00f3prio condutor, seja de responsabilidade por danos causados a terceiros ou aos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8274,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":["post-8272","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguros"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.amplitudeseguros.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8272","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.amplitudeseguros.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.amplitudeseguros.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amplitudeseguros.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amplitudeseguros.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8272"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.amplitudeseguros.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8272\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8294,"href":"https:\/\/www.amplitudeseguros.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8272\/revisions\/8294"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amplitudeseguros.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8274"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.amplitudeseguros.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8272"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amplitudeseguros.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8272"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amplitudeseguros.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8272"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}