Quando \u00e9 declarada Situa\u00e7\u00e3o de Calamidade numa regi\u00e3o (ao abrigo da Lei de Bases da Prote\u00e7\u00e3o Civil), podem existir benef\u00edcios e medidas excecionais, mas \u00e9 importante esclarecer:
\nN\u00e3o h\u00e1 um \u201cpacote autom\u00e1tico\u201d igual em todos os casos.
\nAs medidas dependem da decis\u00e3o do Governo e da dimens\u00e3o dos danos.<\/p>\n
O que significa declarar \u201cSitua\u00e7\u00e3o de Calamidade\u201d?<\/h5>\n
\u00c9 um regime legal ativado quando h\u00e1:<\/p>\n
- \n
- Fen\u00f3menos naturais graves (tempestades, cheias, inc\u00eandios)<\/li>\n
- Danos significativos em habita\u00e7\u00f5es, empresas ou infraestruturas<\/li>\n
- Necessidade de medidas excecionais e urgentes<\/li>\n<\/ul>\n
Permite ao Estado agir com maior rapidez e flexibilizar regras administrativas e financeiras.<\/p>\n
Que apoios podem existir?<\/h4>\n
Apoios \u00e0 habita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h5>\n
Podem ser criados:<\/p>\n
- \n
- Programas de apoio \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria permanente<\/li>\n
- Subs\u00eddios a fundo perdido para agregados com menores rendimentos<\/li>\n
- Linhas de cr\u00e9dito bonificado para repara\u00e7\u00f5es<\/li>\n<\/ul>\n
Normalmente aplicam-se sobretudo a:<\/p>\n
- \n
- Habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente<\/li>\n
- Fam\u00edlias economicamente vulner\u00e1veis<\/li>\n<\/ul>\n
Apoios a empresas e com\u00e9rcio<\/h5>\n
Podem incluir:<\/p>\n
- \n
- Linhas de cr\u00e9dito com garantia p\u00fablica<\/li>\n
- Morat\u00f3rias no pagamento de impostos e contribui\u00e7\u00f5es<\/li>\n
- Apoios \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o da atividade<\/li>\n
- Regimes simplificados de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/li>\n<\/ul>\n
Em alguns casos, podem existir apoios diretos para micro e pequenas empresas.<\/p>\n
Benef\u00edcios fiscais e contributivos<\/h5>\n
Dependendo do decreto espec\u00edfico:<\/p>\n
- \n
- Prorroga\u00e7\u00e3o de prazos fiscais<\/li>\n
- Suspens\u00e3o ou flexibiliza\u00e7\u00e3o de pagamentos \u00e0 Seguran\u00e7a Social<\/li>\n
- Isen\u00e7\u00f5es ou redu\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de taxas<\/li>\n<\/ul>\n
Simplifica\u00e7\u00e3o administrativa<\/h5>\n
Durante a calamidade podem ser agilizados:<\/p>\n
- \n
- Processos de licenciamento<\/li>\n
- Obras de reconstru\u00e7\u00e3o<\/li>\n
- Procedimentos camar\u00e1rios<\/li>\n<\/ul>\n
Apoios extraordin\u00e1rios<\/h5>\n
Em eventos de grande dimens\u00e3o, o Governo pode criar:<\/p>\n
- \n
- Fundos espec\u00edficos de emerg\u00eancia<\/li>\n
- Apoios atrav\u00e9s do Portugal 2030 ou fundos europeus<\/li>\n
- Programas de apoio ao setor agr\u00edcola<\/li>\n<\/ul>\n
O que muitas pessoas n\u00e3o sabem<\/h4>\n
A declara\u00e7\u00e3o de calamidade:<\/p>\n
\u274c N\u00e3o substitui o seguro
\n\u274c N\u00e3o garante indemniza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica
\n\u274c N\u00e3o cobre todos os preju\u00edzos<\/p>\nOs apoios p\u00fablicos tendem a ser:<\/p>\n
- \n
- Parcialmente compensat\u00f3rios<\/li>\n
- Focados em situa\u00e7\u00f5es de maior vulnerabilidade<\/li>\n
- Complementares ao seguro<\/li>\n<\/ul>\n
O Sistema segurador tem capacidade para estes sinistros avultados? Para quando um fundo espec\u00edfico para cat\u00e1strofes naturais, desde h\u00e1 tanto falado?<\/h4>\n
- \n
- Os seguradores s\u00e3o obrigados a manter capital suficiente para enfrentar cen\u00e1rios extremos.<\/li>\n
- S\u00e3o alvo obrigat\u00f3rio de testes de stress peri\u00f3dicos.<\/li>\n
- Todas as Companhias a operar em Portugal t\u00eam tido r\u00e1cios de solv\u00eancia superiores a 100% (em muitos casos bastante acima), algo que \u00e9 controlado trimestralmente.<\/li>\n<\/ul>\n
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<\/h4>\nO papel fundamental do resseguro<\/h4>\n
Um ponto essencial que muitas pessoas desconhecem: os seguradores n\u00e3o suportam sozinhas<\/strong> o impacto de grandes cat\u00e1strofes. Eles transferem parte do risco que assumem para o mercado internacional de resseguro<\/strong> (grandes grupos globais) pagando por tal.<\/p>\n
Isso permite que:<\/p>\n
- \n
- Um evento severo em Portugal seja financeiramente dilu\u00eddo \u00e0 escala internacional.<\/li>\n
- O impacto n\u00e3o recaia apenas sobre o mercado nacional.<\/li>\n<\/ul>\n
\u00c9 uma das raz\u00f5es pelas quais o sistema \u00e9 estruturalmente resiliente.<\/p>\n
De facto, quer as entidades europeias, quer a Autoridade de Tutela Portuguesa (ASF)<\/strong> t\u00eam vindo a refor\u00e7ar a exig\u00eancia de maior transpar\u00eancia contratual e a prote\u00e7\u00e3o do consumidor e, ainda a an\u00e1lise do impacto das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas no setor segurador, sobretudo na monitoriza\u00e7\u00e3o da solv\u00eancia das seguradoras perante eventos extremos.<\/p>\n
Contudo, verificando-se repeti\u00e7\u00e3o muito frequente de eventos cada vez mais severos a n\u00edvel local e mundial, bem como a subida dos custos de reconstru\u00e7\u00e3o, \u00e9 expect\u00e1vel que, nos pr\u00f3ximos anos:<\/h5>\n
- \n
- aumentem os pre\u00e7os e os crit\u00e9rios para aceita\u00e7\u00e3o da cobertura de fen\u00f3menos s\u00edsmicos<\/li>\n
- surja a imposi\u00e7\u00e3o de maiores franquias<\/li>\n
- aumente a press\u00e3o sobre a exig\u00eancia de seguros de fen\u00f3menos da natureza, com<\/li>\n<\/ul>\n
maior adequa\u00e7\u00e3o de capitais.<\/p>\n
- \n
- E que finalmente surjam modelos p\u00fablico-privado para suporte \u00e0s cat\u00e1strofes naturais extremas, como o t\u00e3o falado Fundo de Cat\u00e1strofe<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n
Tipos de modelos estruturados de cobertura de cat\u00e1strofes<\/h4>\n
Eventos cada vez mais frequentes de grande escala (tempestades severas, inunda\u00e7\u00f5es extensas, sismos, inc\u00eandios de grande dimens\u00e3o) podem gerar preju\u00edzos agregados muito elevados<\/strong>, colocando press\u00e3o sobre Seguradores, Resseguradores, Or\u00e7amentos p\u00fablicos e, em primeira linha, as Fam\u00edlias e Empresas.<\/p>\n
V\u00e1rios pa\u00edses t\u00eam vindo a adotar diferentes modelos de estruturados de cobertura de cat\u00e1strofes, onde o seguro privado continua a existir, mas h\u00e1 um \u201ccolch\u00e3o\u201d coletivo para eventos extremos:<\/p>\n
- \n
- Fran\u00e7a<\/strong> \u2013 Sistema \u201cCat Nat\u201d, onde existe um mecanismo nacional obrigat\u00f3rio de cobertura de cat\u00e1strofes naturais, com apoio estatal.<\/li>\n
- Espanha<\/strong> \u2013 Consorcio de Compensaci\u00f3n de Seguros, entidade p\u00fablica que interv\u00e9m em riscos extraordin\u00e1rios.<\/li>\n
- Reino Unido<\/strong> \u2013 Flood Re, modelo espec\u00edfico para risco de inunda\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n
- \n
- Em Portugal<\/u><\/strong>,<\/strong> tem-se vindo a falar de fazer incidir mais um imposto nos pr\u00e9mios dos Multiriscos que alimentariam, a par de reservas Estatais, o Fundo Nacional de Cat\u00e1strofes<\/strong>. Ou seja, haveria uma comparticipa\u00e7\u00e3o da Sociedade, do Estado, e, mais direta ou indiretamente, de resseguradores e dos seguradores nacionais.<\/li>\n<\/ul>\n
O que isso significaria para os clientes?<\/h5>\n
- \n
- Maior estabilidade do mercado segurador<\/li>\n
- Regras mais uniformes de cobertura de cat\u00e1strofes<\/li>\n
- Eventual contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para fundo coletivo<\/li>\n
- Menor volatilidade de pr\u00e9mios em eventos extremos<\/li>\n<\/ul>\n
Mas at\u00e9 que tal modelo exista, a prote\u00e7\u00e3o depende exclusivamente da ap\u00f3lice individual contratada.<\/p>\n
Mensagem importante<\/h4>\n
Enquanto o enquadramento estrutural evolui, a gest\u00e3o de risco continua a ser primordialmente individual:<\/p>\n
- \n
- Confirmar coberturas\/ Atualizar capitais\/ Ajustar franquias\/ Avaliar risco real<\/li>\n<\/ul>\n
Os modelos p\u00fablico-privados podem vir a refor\u00e7ar o sistema. Mas hoje, a prote\u00e7\u00e3o come\u00e7a nas ap\u00f3lices que tem em vigor.<\/p>\n
Como corretores, o nosso compromisso \u00e9 simples<\/h4>\n
- \n
- Analisar a sua exposi\u00e7\u00e3o real ao risco<\/li>\n
- Verificar se o que est\u00e1 contratado corresponde \u00e0s suas necessidades<\/li>\n
- Ajustar capitais e coberturas quando necess\u00e1rio<\/li>\n
- Acompanhar o sinistro at\u00e9 \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n
Aconselhamos a que reveja as suas ap\u00f3lices (de habita\u00e7\u00e3o ou empresarial); estamos dispon\u00edveis para fazer uma an\u00e1lise t\u00e9cnica sem compromisso.<\/p>\n
Porque a verdadeira tranquilidade come\u00e7a antes da tempestade.<\/p>\n
<\/p>\n
Ficamos ao dispor!<\/h5>\n
- Confirmar coberturas\/ Atualizar capitais\/ Ajustar franquias\/ Avaliar risco real<\/li>\n<\/ul>\n
- Espanha<\/strong> \u2013 Consorcio de Compensaci\u00f3n de Seguros, entidade p\u00fablica que interv\u00e9m em riscos extraordin\u00e1rios.<\/li>\n
- Fran\u00e7a<\/strong> \u2013 Sistema \u201cCat Nat\u201d, onde existe um mecanismo nacional obrigat\u00f3rio de cobertura de cat\u00e1strofes naturais, com apoio estatal.<\/li>\n
- E que finalmente surjam modelos p\u00fablico-privado para suporte \u00e0s cat\u00e1strofes naturais extremas, como o t\u00e3o falado Fundo de Cat\u00e1strofe<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n