D&O Responsabilidade Civil Profissional Administradores e Diretores

O seguro D&O é contratado pela empresa para proteger diretores e administradores contra reclamações de terceiros sobre os atos de gestão praticados no exercício de suas atribuições, cobrindo custos de defesa e indemnizações.

Qualquer Sociedade Comercial de qualquer dimensão, deve subscrever este seguro, porque o nível de exigências e de responsabilidades são os mesmos, independentemente da dimensão do negócio.

Vantagens

Vantagens em contratar seguro D&O:

Dar tranquilidade e paz de espírito aos Administradores, Diretores e Sócios Gerentes de uma Sociedade Comercial, protegendo o próprio património pessoal e familiar destes e dos respetivos cônjuges e herdeiros;
Dar proteção aos ativos da Sociedade;
Proporcionar reembolso à Sociedade em caso desta responder, quando possível, pelas indemnizações que teriam de ser pagas diretamente pelas pessoas individuais;
Ajudar os Segurados, através do pagamento de Custos de Defesa associados à defesa a processos judiciais e investigações, ou mesmo providenciar representação legal especializada na defesa destas matérias;
Dá a imagem perante o mercado e perante outras entidades, de uma gestão com cultura de risco e preocupação com a mitigação dos riscos da atividade.
Para a Sociedade, significa reter e contratar os melhores gestores;
Proteção do balanço da Sociedade e do património pessoal/familiar dos gestores;
Clima de dificuldade económica leva a cada vez mais insolvências de empresas, a maior número de processos de despedimentos coletivos, a mais legislação regulatória e a uma maior tendência de reclamação por parte de terceiros;
Em algumas situações, os custos associados à defesa jurídica podem inclusive superar o valor líquido de algumas Empresas, dependendo da complexidade do processo judicial (vide como exemplo os processos “Face Oculta” e “Operação Furacão”);

Provar a inocência e demonstrar que se seguiram critérios de racionalidade empresarial na tomada das decisões exige peritos e advogados especialistas;
As indemnizações podem ser extremamente avultadas e um gestor que tenha de se defender sozinho em todo o processo, pode ver-se na iminência de ter de vender os seus bens ou contrair empréstimos só para responder perante os custos de defesa, para não falar das próprias indemnizações;
Acionistas descontentes e outros potenciais reclamantes são cada vez mais uma tendência na vida das Empresas;
Más decisões de gestão são suscetíveis de serem mais visíveis em empresas de pequena ou média dimensão, e os seus efeitos chamam a atenção de acionistas, reguladores e outros;
As decisões tomadas e os atos ou omissões de gestão cometidos por gestores podem ter um rápido e significativo impacto no balanço e operações de uma Empresa;
Os gestores trabalham hoje em dia em ambientes de negócio extremamente exigentes e desafiantes, sendo-lhes exigido que assumam um papel cada vez mais participativo e que tenham conhecimento de todas as decisões relativas à gestão da Empresa;
E conflitos de interesse podem existir devido à maior complexidade das responsabilidades assumidas.

Coberturas

O Seguro de D&O garante o pagamento dos montantes pelos quais os Segurados se tornem civilmente responsáveis e sejam legalmente obrigados a pagar a terceiros, em consequência de reclamações efetuadas contra os mesmos por atos ilícitos praticados ou alegadamente praticados, no exercício de funções de gestão ou de supervisão.

É o património pessoal e familiar dos próprios Segurados individuais ou ativos da Sociedade Comercial, que respondem perante eventuais pagamentos que os mesmos tenham de vir a efetuar.

Ficam também incluídos os custos de defesa ou de representação legal que os Segurados tenham de suportar, para se defenderem de qualquer reclamação, inclusive procedimentos judiciais ou regulatórios, ou se fazerem representar no âmbito de uma investigação oficial. Em muitas das ocorrências geridas pelas Seguradoras, normalmente os pagamentos efetuados são exclusivamente para custos de defesa e de representação jurídica, assumindo esta garantia uma importância vital para quem procura este seguro.

As informações constantes neste site são meramente indicativas. Os direitos e obrigações das partes estão definidos nas Propostas, Condições Especiais e Gerais aplicáveis dos respetivos seguros contratados.